ATENÇÃO! EMAIL RECEBIDO DE PENSIONISTA

Recebi de uma pensionista o e-mail abaixo:

Ilmo Sr Coronel Borges :

Acabei de receber, via correio, uma correspondência , oriunda da Consultoria

em Direito do Consumidor, Trabalhista e Previdenciário, referente a decisões

recentes de Tribunais Superiores, sobre militares inativos e pensionistas que

versam sobre a contribuição à "Pensão Militar" sobre o total dos nossos proventos

que nos daria direito a receber de volta os valores indevidamente descontados

ao longo do tempo.

Nessa correspondência, o advogado Eberle da Cruz Menezes, oferece-nos os seus serviços

para analisar a existência desse direito, Cópia da identidade, CPF, COMPROVANTE DE

RESISIDÊNCIA, Ficha financeira dos últimos 5 anos ou contra- cheques.

Oferece-nos o endereço do seu escritório para encaminhamento dos referidos documentos e maiores

esclarecimentos a cerca dos fatos acima descritos.

AV. Estados Unidos, 82, Ed.Guarabira,Sala 808, Comércio, Salvador/Ba, 2º andar,CEP 40010020, prédio, após a Caixa Economica Federal.

Cel Borges essa informação sobre essas decisões procedem?

Acredito que todos nós receberemos essa correspondência, portanto, seria importante,

alertar-nos sobre isso, sendo ou não procedente tal fato.

Desde, já, agradeço-lhe por toda sua atenção.

Sobre o fato tenho 4 observações de caráter “particular”:

1. Esta ação está relacionada aos Inativos que pagam a pensão militar e não à pensionistas.
2. “Eu” jamais entraria numa ação que propõe numa primeira instância devolver valores pagos acima do teto previsto no INSS, até porque são regimes previdenciários diferentes.
3. Quem iria me dizer, que após o meu falecimento, meus beneficiários teriam direito a receber a pensão militar INTEGRAL, se eu não recolhi igual aos outros contribuintes?
4. Jamais, enviem seus contracheques sem ter o cuidado de cobrir o “identificador de margem”, que nada mais é do que uma senha para obtenção de acesso ao sistema de consignação(Exceto se pretende obter um empréstimo numa Entidade Consignatária – EC confiável). Lembro que a maioria dos golpes iniciam com a obtenção do contracheque, de posse dele os golpistas falsificam os demais documentos.