Ministério da Saúde orienta que não é preciso procurar as unidades básicas apenas para fazer o cartão
Tita Pretti
Publicado 05/03/2012 às 09:30:47 - Atualizado em 05/03/2012 às 09:41:26
SUS Até 2014, todos devem ter o cartão nacional ou número do documento - (FOTO: Divulgação)
Desde a última quinta-feira, o preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde em
formulários de atendimento se tornou obrigatório para estabelecimentos de saúde públicos ou
conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
O prazo de início da obrigatoriedade foi definido em julho de 2011, por meio da Portaria 763/11. O
objetivo do Ministério da Saúde é criar uma única base nacional de dados, criando um histórico dos
atendimentos prestados aos pacientes, que poderá ser consultado por qualquer unidade de saúde do
país.
A medida visa acompanhar a qualidade dos serviços prestados pelas unidades públicas de saúde. A
meta do governo federal é que todos os brasileiros possuam o Cartão Nacional de Saúde ou o número
do documento até 2014.
Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, o número do cartão SUS também vai
ser necessário para os usuários de planos de saúde. Entretanto, a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) irá definir, junto ao MS e às operadoras de planos de saúde, o prazo e a maneira
que as seguradoras deverão fazer o registro de seus usuários no cadastro do cartão.
O MS também informou que não é preciso procurar as unidades básicas de saúde apenas para fazer o
cartão. O documento pode ser feito em unidades de saúde ou hospitais públicos no momento do
atendimento ao paciente.
NÃO EXISTE A OBRIGATORIEDADE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
POSSUÍREM O REFERIDO CARTÃO, PORÉM EXISTEM ALGUNS CENTROS
DE REFERÊNCIA QUE ATENDEM APENAS AOS PACIENTES DO SUS
Nenhum comentário:
Postar um comentário