Entenda o que é o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica – Provab?

Entenda o que é o PROVAB

Provab 2013 tem bolsa federal e especialização

Estimular a formação do médico para a real necessidade da população brasileira e levar esse profissional para localidades com maior carência para este serviço. Com esse objetivo, o Ministério da Saúde lançou, em dezembro de 2012, o edital de abertura da segunda edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica – Provab. Nos meses de Janeiro e Fevereiro deste ano municípios e médicos aderiram ao Programa e em março os médicos iniciaram as atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde.

O médico que participa do Provab em 2013 tem a obrigatoriedade de realizar curso de pós-graduação prático-teórico em saúde da família, com 12 meses de duração. O profissional recebe bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais e tem suas atividades supervisionadas por uma instituição de ensino. Para os médicos bem avaliados, o Provab 2 mantém a bonificação de 10% nos exames de residência médica, seguindo a resolução nº 03/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Porém vejam o que está acontecendo...

 

Médico fora de alcance		17 Mai 2013
Programa federal para levar profissionais ao interior atende a menos de 30% dos pedidos de prefeituras Madalena Romeo Rio e Teresina   Em meio à polêmica sobre a contratação de médicos estrangeiros para suprir a falta de atendimento em cidades do interior, o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, não consegue cumprir seu objetivo e equilibrar a distribuição desses profissionais pelo país. Na 2ª edição do programa, cuja contratação ocorreu em março, menos da metade (1.301) de 2.856 cidades que requisitaram profissionais foi atendida. Ao todo, as prefeituras pediram apoio federal para contratar 13.196 médicos. Porém, apenas 3.800 (28,79%) apareceram para preencher essas vagas. O Pará só perde para o Maranhão no déficit de médicos no Brasil, de acordo com o Conselho Federal de Medicina. Porém, dez entre os 50 municípios do estado que se inscreveram no programa não receberam médicos. A diretora de Gestão de Trabalho da Secretaria de Saúde do Pará, Sônia Bahia, admite que nem mesmo com o incentivo houve interesse pelas regiões mais remotas e rurais, localidades com menos de um médico por mil habitantes. Curiosamente, três municípios da Região Metropolitana de Belém - com 3,4 médicos para cada mil habitantes - receberam quase 30% dos profissionais que ganham bolsa de R$ 8 mil e bônus de 10% na pontuação para residência médica. - Os profissionais se inscreveram para trabalhar na Região Metropolitana ou em cidades do interior com melhor infraestrutura ou ao redor delas. Ainda temos alguns desafios pela frente - observa Sônia, que aposta no remanejamento de vagas do Provab para receber reforço. Em Angical do Piauí (PI), a 123 quilômetros de Teresina, dos três médicos do Provab, dois se mantêm no cargo. Um foi para a residência em Fortaleza. Ontem, pela manhã, nem os outros dois estavam na cidade, pois faziam plantão em outros dois municípios. As desistências ocorrem em todo o país e não são raras. Ao todo, de 4.392 médicos que começaram a trabalhar em março, 592 (13%) desistiram. No começo de 2012, reportagem do GLOBO revelou que 480 cidades não tinham qualquer médico residente, especialmente em áreas remotas das regiões Norte e Nordeste. Hoje, os números oficiais mostram que apenas 37 delas foram beneficiadas pelo Provab, recebendo ao todo 42 profissionais. Essa conta exclui eventuais desistências. Ainda assim, foram os municípios com até 0,5 médico por mil habitantes - metade do mínimo exigido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) - que receberam o maior número de médicos graças ao Provab (1.514). Na primeira fase do programa, em 2012, 1.460 médicos se inscreveram, mas apenas 460 começaram a trabalhar, e 381 ficaram até o final, em jornada de 32 horas semanais e oito horas de atividades acadêmicas. Para ministro, números confirmam problema Defensor do programa, o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família, Nulvio Lermen Junior, acredita que, além da bolsa e da pontuação, o programa deveria oferecer benefício adicional, como um plano de carreira. - O grande nó é que leva o médico, mas não o fixa. Acreditamos que o ideal é ter um plano no qual sejam estimulados a ficar mais tempo no interior para depois serem promovidos. A doutora em Saúde Pública Ligia Bahia ressalta que o Provab não tem força, sozinho, para resolver as grandes disparidades regionais. - Finalmente colocamos de pé uma iniciativa correta, que faz sentido. Mas isoladamente, sem outras medidas, não funciona - avalia Ligia. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconheceu que é difícil a missão de fixar médicos no interior do Brasil e usa a falta de preenchimento das vagas do programa para justificar a contratação de médicos formados em outros países, como Espanha, Portugal e Cuba. Ele ressalta que o Provab é apenas uma das iniciativas do governo para levar médicos às periferias das grandes cidades e a municípios do interior do país. - Essa demanda (não preenchida) só reforça o fato de que o país precisa de mais profissionais. O Brasil tem 1,8 médico por mil habitantes. A Argentina tem 3,2. O Provab é o maior programa de interiorização de médicos já feito no país. Mas ele sozinho não supre a demanda - admite Padilha. (Colaborou Efrém Ribeiro)