A ausência dos militares e civis, quando empregados em missões especiais, pode gerar situações de estresse e provocar uma série de problemas, sejam eles de ordem social ou emocional, que repercutem na esteira familiar, inclusive no desempenho profissional do próprio militar.
Neste mister, de acordo com o previsto no art. 6º da Portaria Normativa do Ministério da Defesa (MD) nº 881, de 26 de maio de 2010, Missão Especial é aquela que acarreta o afastamento do militar ou do servidor civil de sua família e do seu ambiente social por um longo período, para desempenhar atividades em localidades isoladas ou para participar de operações militares empreendidas no contexto de missões de manutenção ou restabelecimento da paz.
O Departamento Geral do Pessoal (DGP), atendendo ao disposto na referida Portaria Normativa, está propondo ao EME, após consulta ao COTER, o Programa de Apoio Social às Famílias dos Militares e Servidores Civis Participantes de Missões Especiais (PASFME), que tem por finalidade prestar apoio às famílias de militares e servidores civis empregados em missões especiais, de forma a proporcionar uma maior qualidade de vida durante o afastamento dos entes queridos.
O Programa tem por objetivo prevenir/minimizar o surgimento ou agravamento de situações de vulnerabilidades sociais que possam vir a acometer o núcleo familiar dos militares/ servidores civis participantes de missões especiais por meio de adoção de dispositivos e ações institucionais que contribuam para manutenção da estabilidade emocional e social dos atores envolvidos.
Neste contexto, O Cel Inf R-1 PTTC Carlos Fernando Vilanova, Assessor do Escritório de Projetos da DCIPAS e gerente do PASFME foi designado para realizar a viagem de avaliação do 18º Contingente Brasileiro a cargo do Ministério da Defesa, prevista para o período de 25 a 30 de agosto de 2013, ocasião em que o profissional envolvido no apoio familiar conheceu in loco a situação vivida pelos militares da MINUSTAH, levantando demandas, obtendo um melhor “feedback” e ficando ECD elaborar estratégias mais conectadas à realidade com vistas ao aperfeiçoamento do Programa junto ao EME.
Foi realizada uma pesquisa de campo presencial junto a militares do BRABAT e BRAENGCOY, bem como levantado os resultados mais relevantes, sendo encaminhado à 1ªSubchefia do EME, responsável por consolidar todas as informações atinentes ao assunto.
Paralelamente e com o objetivo de subsidiar o referido Programa com informações que agreguem valor ao planejamento das ações que resultarão no melhor atendimento à família do Militar e/ou Servidor Civil designado para Missão Especial, a Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (DCIPAS) elaborou uma pesquisa de opinião "online" abrangendo todo o efetivo da Força Terrestre que se encontra em Missão de Paz no Haiti.
A referida viagem de avaliação foi de fundamental importância no sentido de que tenhamos subsídio para aplicação do PASFME em âmbito nacional, bem como que sejam envidados todos os esforços no sentido de que o referido programa previsto para apoiar os Contingentes Brasileiros em Missão de Paz no HAITI (BRABATT e BRAENGCOY) em projeto piloto planejado para o início de 2014 no 20º CONTBRAS (23ª Bda Inf Sl – Marabá/PA e 1º GEC – João Pessoa/PB), tenham condições de reproduzir todas as ações previstas do PASFME, bem como sejam realizados os testes necessários (Lições Aprendidas / Melhores Práticas) a fim de que ocorra, de maneira efetiva, a implantação do programa em 2015 com os ajustes e aperfeiçoamentos que se fizerem necessários, de acordo com a proposta apresentada pelo DGP ao Estado-Maior do Exército.
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