Idosos com mais de 60 anos terão gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU

Projeto de lei é do deputado estadual Campos Machado (PTB).
Lei foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin nesta quinta (30).

Do G1 São Paulo

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Gratuidade será válida em trens da CPTM,
Metrô e ônibus da EMTU. (Foto: Edson Lopes
Jr./Divulgação Governo de SP)

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou nesta quarta-feira (30) a lei aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo que reduz para 60 anos a idade mínima para que idosos utilizem gratuitamente trens do Metrô e da CPTM, além de ônibus da EMTU.

O projeto de lei 471/2013, do deputado Campos Machado (PTB), foi aprovado em sessão extraordinária na terça-feira (17).

Na regulamentação da lei, ficou determinado que o benefício será concedido mediante "cadastro prévio para fins de concessão de bilhete especial, válido por 180 (cento e oitenta) dias, na forma a ser regulamentada por norma complementar". Outra possibilidade, segundo a lei, é que apenas a apresentação da identidade sirva de identificação, de acordo com critério adotado pelos órgãos responsáveis.

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Não foram divulgados detalhes de como será feito o cadastro ou de quais .

A nova lei passa a dar direitos iguais tanto para homens quanto para mulheres. Atualmente, o passe livre para os homens é concedido apenas para quem tem 65 anos ou mais. Agora, a idade mínima para obter gratuidade no transporte público passa a ser igual à das mulheres - a partir dos 60 anos.